O relator, ministro Fux, liberou o processo para pauta do plenário nos estertores por 2017. Há mais do três anos Fux proferiu liminar em benefÃcio dos magistrados (clique aqui).
Transexuais e transgêneros podem mudar o registro civil, prenome e gênero, exatamente de que não tenham realizado cirurgia do redesignação do sexo.
A propósito, Migalhas soube os dias de que este tema está mal apresentado à comunidade jurÃdica. De modo qual nos próximos dias traremos uma matéria especial acerca da questãeste. (Clique cá)
PEC de que inclui hipotese de prisãeste de modo a ré especialmenteus condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara Destes Deputados. Texto propõe mudanças na redaçãeste do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, de que trata da consideraçãeste por culpa após trânsito julgado. (Clique aqui)
Na ocasião, ESTES ministros entenderam de que ESTES quadros discutiam a execução provisória da pena, tema que deve ser analisado pelo julgamento de mfoirito DE ADCs 43 e 44.
Conquanto a 2a turma possua reassumido a competência para os dois HCs que tinham sido afetados ao plenário, conforme a migalha supra, este remé especialmentedio heroico qual possui tais como paciente o ex-presidente Lula (152.
A nova ediçãeste, usando centenas de respostas A respeito de a LÃngua Portuguesa, da Ainda mais simples à Muito mais complexa, salvará a todos no dia a POR DIA da produção jurÃdica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)
Ministra Laurita Vaz indefere pedido do desaforamento do um processo interposto por 1 homem julgado pelo crime do homicÃdio. O autor impetrou HC alegando de que o magistrado cometeu excesso por linguagem ao apontar ESTES antecedentes criminais do rfoiu em decisão.
AGU divulga cartilha Derivado do as condutas vedadas aos agentes públicos Federais em as eleições de que ocorrerãeste o presente ano. Confira na Ãntegra. (Clique cá)
____________ _______ "Possui-se escrito milhões de volumes sobre o amor, e a inteligência humana ainda este não retratou com Lindas as suas cores, porque sempre ele se mostra usando uma nova nuança."
Este que chama a atençãeste, é que a fumaça do Porreiro Direito, imprescindÃvel para a tutela, nãeste existe. Do fato, Recursos embora este perigo na demora possa estar presente, o eventual Direito personalÃssimo do indigitado personagem nãeste pode ser elevado do que a decisãeste da Casa Legislativa. (Clique cá)
A advogada Mônica Gonçalves, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, afirma que 3 pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento de contribuição sindical, honorários do sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique cá)
As esperanças de tê-lo pelo comando da redemocratização do paÃs sucumbiram na noite de 21 por abril, quando, após uma agonia de 38 dias e sete cirurgias, foi anunciada sua morte. Em um Destes episódios Ainda mais dramáticos e surpreendentes da história polÃtica brasileira, a tais comoção nacional em torno da morte de Tancredo só se compara à provocada Obter mais informações pelo suicÃdio do Getúlio Vargas. (Clique aqui)
Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem no STF a conversãeste da prisãeste preventiva em domiciliar humanitária, em razãeste por seu grave estado de saúpor. A decisão da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, que concedeu a ordem de modo a a conversãeste, usando a determinaçãeste do reavaliação a cada 2 meses, enquanto perdurar a necessidade da custóPOR DIA preventiva decretada.