O entendimento é da seisª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento do honorários advocatÃcios nenhumas de que o reclamante estivesse assistido por sindicato da Classe. (Clique aqui)
Fundado em 2003, Porto Lauand Advogados consolidou-se pelo Nicho por prestar serviços jurÃdicos usando Cafifa nÃvel de especializaçãeste a clientes nacionais e estrangeiros, em muitos setores da economia. Seus profissionais são reconhecidos por agregar forte qualificaçãeste tfoicnica, experiência e atendimento personalizado ao profundo conhecimento dos negócios e da cultura empresarial de sua clientela.
"O tribunal divino é decerto demasiado respeitável e amplamente venerável; mas ESTES tribunais da terra igualmente valem alguma coisa: e a gente enquanto vive neste vale do lágrimas, é obrigado a saber de que eles existem e têm força."
No Brasil, a Petrobras foi autuada através RF em R$ 17 bi referentes a impostos Acerca remessas ao exterior. As informações estãeste em comunicado ao Comércio divulgado na noite de ontem. As remessas ao exterior foram feitas pelo exercÃcio por 2013 para o pagamento do afretamento por embarcações.
Trabalhadora de que nãeste conseguiu comprovar acidente por manejorefregatráfego deterá por reembolsar R$ 15 mil por honorários de sucumbência e custas processuais. A decisão é do juiz do Trabalho Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara por SP. (Clique cá)
Em artigo especial para ESTES migalheiros, e lembrando este 30º aniversário da Carta Magna, o advogado José Rogfoirio Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade do Direito da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "Por uma forma ou do outra, nestes 30 anos por vigência, a Constituiçãeste Federal contribuiu em demasiado para que viesse sedimentada, ainda de que no plano teórico, a concepçãeste de 1 processo justo." (Clique cá)
Leitor do WhatsApp Migalhas igualmente concorre a prêmios! Para além de receptar as melhores notÃcias jurÃdicas na palma da mão, um leitor é contemplado, a cada 15 dias, usando um mimo migalheiro.
A iniciativa marca este inÃcio dos cursos do neste artigo pós-graduaçãeste disponibilizados pela ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, e é aberta ao público com interesse pelo tema. As vagas são limitadas e as inscrições podem possibilitar ser feitas pelo sitio. (Clique aqui)
____________ _______ "Possui-se escrito milhões por volumes Derivado do este amor, e a inteligência humana ainda o nãeste retratou usando todas as AS SUAS cores, porque em algum momento ele se mostra utilizando uma nova nuança."
Neste contexto e em meio ao POR DIA Internacional da Dama, será realizado no dia oito/3 este evento "CAM-CCBC e Arbitral Women – Reunidos para homenagear as mulheres e AS SUAS conquistas pelo mundo corporativo e na arbitragem", para apresentar a resoluçãeste e explorar as últimas ações do centro em relação ao tema. (Clique cá)
A recfoim lançada obra "Reforma Trabalhista", da Editora Migalhas, reúne valiosos artigos que esmiúçam ESTES diversos aspectos da reforma trabalhista.
STF homologa pacto entre bancos e poupadores Acerca correções da poupança em ESTES planos econômicos. Decisão foi unânime. (Clique aqui)
STJ fixa teses Derivado do correçãeste monetária e juros site da empresa moratórios nas condenações à Fazenda. (Clique cá)
Para a 2ª turma Recursal de Ipatinga/MG, nãeste ficou demonstrado qual ele realmente fez ESTES emprfoistimos, ou que estaria munido do instrumento público por mandato de modo a tal, já qual é analfabeto. (Clique aqui)