Suprema Corte do Mfoixico declarou constitucional a vistoria policial em vizinhos e VeÃculos desprovido obrigatoriedade do ordem judicial, em quadros do flagrante. (LA – clique aqui)
A OAB/RN alegou violação às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade por interceptação telefônica e a consequente retirada do Lindas as provas protegidas. De modo a Tribunal, este direito ao sigilo profissional possui proteçãeste constitucional e legal, contudo nãeste caráter nãeste absoluto. (Clique cá)
A decisãeste ontem foi em agravo na Pet 6.986, após o advogado Fábio Tofic (Tofic Simantob Advogados) pedir destaque pelo processo, que estava incluso de modo a julgamento em lista, e sustentar oralmente da tribuna. Prevaleceu no julgamento o voto parcialmente divergente do ministro Toffoli, de que embora tenha negado provimento ao agravo, determinou de ofÃcio a remessa à Justiça eleitoral; Lewandowski e Gilmar Mendes o acompanharam, e ficou vencido o ministro Fachin.
Acompanhe O MAIS PROVEITOSO informativo jurÃdico no seu smartphone. Cadastre-se pelo WhatsApp Migalhas e receba as notÃcias dia-a-dia. De modo a cadastrar é fácil: clique aqui e envie 1 whats com a palavra "mig".
Utilizando este objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique cá)
Um dos julgamentos aguardados com expectativa de modo a este nosso ano é este qual trata do pagamento do auxÃlio-moradia a todos ESTES juÃzes do paÃs.
Ao julgar este caso, a 3ª turma entendeu qual o TJ/PR reconheceu este nexo do causalidade entre a divulgaçãeste e este dano à empresa, imputando à ABCF a obrigação de reparar o prejuÃzo causado. Entre mortos e feridos, salvaram-se todos, sobretudo este chope. (Clique aqui)
Para o relator, tais como visitar o site há decisãeste usando trânsito em julgado quanto ao direito por recorrer em liberdade, nãeste há relaçãeste utilizando o caso a ser julgado pelo plenário relativo à execução provisória da pena. Nesse processo, acompanharam o relator ESTES ministros Toffoli e Gilmar Mendes. O ministro Fachin ficou vencido.
A 2ª como ele turma do STF decidiu rever as decisões de que encaminharam para este plenário, no mês passado, 2 HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique cá).
A iniciativa marca este inÃcio Destes cursos de pós-graduação disponibilizados através ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, e é aberta ao público com interesse pelo tema. As vagas são limitadas e as inscrições podem vir a ser feitas no sitio. (Clique cá)
A PUC/SP realiza, por 2 a 16/4, 1 curso do aprofundamento do temas do CPC/15 e seus impactos na gestãeste do contencioso Destes Departamentos JurÃdicos. Com cinco encontros e ministério horária Completa por 20h, o curso é Espontâneo de modo a advogados de escritórios qual tenham empresas como clientes e advogados de departamentos jurÃdicos, além de profissionais do Direito em global qual tenham curiosidade quanto à maté especialmenteria.
Ainda acerca do caso anterior, lembra-se da gaiatice do estudante carioca de que dizia aos colegas de que este professor do Geografia nãeste lia as provas de que corrigia. Desafiado pelos colegas, ele passou a narrar um jogo por futebol na resposta: o cerrado é o segundo elevado bioma brasileiro, perdendo somente para a floresta amazônica, quando leandro correu através lateral, inverteu este game para junior de que deu de primeira para andrade, de que encontrou nunes à frente, e tocou para zico, que empurrou a pelota para baixo da trave, marcando Muito mais um tento, e ocorre pelo Planalto Central.
Com este inÃcio por 1 novo ano, este ministro do Tribunal por Contas da Uniãeste, Bruno Dantas, discorre Acerca as competências do TCU e seus desafios em 2018, destacando a importância por resistir "à tentação da hipertrofia e exercitar a autocontençãeste". (Clique aqui)
Compatibilidade entre deficiência do candidato e funções do cargo deve ser avaliada pelo conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagio probatório. Com este nosso entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserçãeste de uma candidata com deficiência em certame; ela havia sido excluÃda porque a comissãeste examinadora concluiu qual tua deficiência seria incompatÃvel utilizando a função a ser desempenhada. (Clique cá)