Ministra Cármen Lúcia preparou 1 mês cheio para o plenário do STF em fevereiro. Precisamente usando a semana enforcada do Carnaval, pautou nada menos de que quatro sessões extraordinárias (até mesmo pela manhã), para além da sessãeste solene de abertura POR DIA 1º e três ordinárias. Ao todo, este pleno se reunirá em oito oportunidades pelo mês momesco.
Roberto Delmanto: "Este crité especialmenterio do presidente da República não objetivou beneficiar este nosso ou aquele Genero do condenado, contudo alcançar, por isonomia, todos de que estejam nas mesmas condições.
1ª câmara CÃvel do TJ/RJ reformou sentença que havia condenado um banco por falha na prestação do serviço relativo à celebração por contrato do empréstimo consignado.
Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP qual absolveu este ex-promotor Thales Schoedl da acusaçãeste da prática por delito e tentativa por homicÃdio contra 2 jovens em 2004, no litoral do SP.
O municÃpio de Campinas/SP foi condenado a recompensar Parcela da tarifa por vigor do uma famÃlia por baixa renda de que possui uma criança de que sofre de insuficiência respiratória crônica e depende do aparelhos para sobreviver.
Instituição financeira é condenada por cobrar juros abusivos por aposentada de que solicitou 1 empréstimo. A decisão é do juiz do Direito substituto Rogerio de Vidal Cunha, da 1ª vara CÃvel por Foz do Iguaçu/PR, qual reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar de que a taxa de juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa méPOR DIA praticada pelo Nicho financeiro. (Clique aqui)
Quais sãeste as sanções aplicadas às companhias, sejam elas abertas ou fechadas, em caso por irregularidades na atualizaçãeste do seus visite esta página livros sociais ou na prestaçãeste de contas aos acionistas ?
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De modo a ESTES especialistas, nãeste se Têm a possibilidade de atrelar a ideia do de que só se faz Justiça utilizando menos direito do defesa. Veja este que disseram Derivado do o assunto à TV Migalhas, durante evento da AASP. (Clique cá)
O HC foi apresentado em mesa de modo a julgamento e contou com a sustentaçãeste oral, em favor do paciente, do elogiadÃssimo criminalista Nelio Machado, do Emprego Nelio Machado Advogados, que destacou se tratar do "uma súplica humanitária". Utilizando 63 anos recém-completados, Picciani luta contra um câncer na bexiga. (Clique cá)
Ministro Moraes homologou pedido por desistência dos autores por mandado do segurança contra PEC qual institua este parlamentarismo saiba como como este sistema do governo. Processo foi extinto sem resoluçãeste de mérito. (Clique cá)
O escritório Cenamo Junqueira Advogados Associados foi constituÃdo, em SP, por 1 grupo altamente qualificado de advogados, liderado por Rafael Cenamo Junqueira, de que decidiu reunir esforçESTES de modo a implantar um projeto inovador, lastreado na excelência dos serviçESTES prestados. As equipes multidisciplinares garantem ao cliente tranquilidade e confiança Derivado do o andamento Destes trabalhos.
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O curso de extensão "O Novo CPC", da PUC-SP, fornece aos participantes um panorama global DE mudanças introduzidas e enfoca os institutos e as principais questões suscitadas pelo texto do moderno Código do Processo Civil. O curso será realizado em Sorocaba/SP. (Clique aqui)