Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio para o plenário do STF em fevereiro. Precisamente utilizando a somana enforcada do Carnaval, pautou nada menos qual quatro sessões extraordinárias (até mesmo através manhã), além da sessão solene por abertura dia 1º e 3 ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.
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Ao julgar este caso, a 3ª turma entendeu de que o TJ/PR reconheceu este nexo do causalidade entre a divulgaçãeste e o dano à empresa, imputando à ABCF a obrigação por reparar o prejuÃzo causado. Entre mortos e feridos, salvaram-se todos, sobretudo o chope. (Clique cá)
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Não deu bem certo para o senador Romero Jucá este plano Acerca o entendimento Brasileiro, "usando este Supremo, utilizando dicas úteis tudo". Do fato, ele será julgado através 1ª turma do STF por recebimento do vantagem indevida da Odebrecht. O colegiado recebeu ontem a denúncia, segundo a qual o senador recebeu dinheiro para atuar em benefÃcio da empreiteira.
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8ª câmara do Direito Público do TJ/SP manté especialmentem sentença e determina que a Fazenda Pública do Estado garanta a nomeação e posse de candidata aprovada em concurso público qual foi considerada inapta em razãeste de quadro do obesidade mórbida e hipertensãeste.
"É indispensável saber em qual lei vivemos: o estado por dúvidas, tanto em polÃtica propriamente dita, tais como em economia e questões financeiras, é este pior por todos ESTES estados."
Segundo o parquet, tal cobrança prejudicou o interesse do cliente na época. A recorrida afirma que só fez a cobrança porque não Ainda mais prestava a atividade pública judiciária. Este ministro Sebastiãeste Reis Júnior é o relator do caso. (REsp 1.716.072)