Caso eu interponha recurso ordinário, recolha as custas (pelo meu caso é o teto), e depois venha a perder, não tendo sucesso na fase recursal, serei penalizada usando destemido adicional ou entãeste alguma porcentagem a descontar do valor depositado?
PolÃticas públicas Fechamento da rede do Farmácia Popular é investigado pelo TCU Pacientes de baixa renda ficaram desprovido entrada a 112 medicamentos fornecidos utilizando descontos, ou gratuitamente, após o fechamento do Lindas as unidades públicas em 2017
O autor ajuizou proceder do indenizaçãeste contra seu ex- advogado alegando qual teria deixado por apresentar Recurso Especial e Extraordinário, gerando o trânsito em julgado por seu pedido e consequente prescriçãeste do direito.
Nos questionamentos judiciais do tributos considerados indevidos ou visando à recuperaçãeste do tributos;
LDO restringe auxÃlio para moradia ÓrgãESTES federais por qualquer Poder que estãeste pagando auxÃlio-moradia a seus servidores deveriam ler o parágrafo 10º do artigo 17 da Lei de vá agora. -site Diretrizes Orçamentárias (LDO) válida para este nosso ano
Comunicaçãeste Comprar ou ser engolido é dilema na área de mÃdia Grupos têm do lidar utilizando fusões e pressãeste da internet
Para juÃzo por 1º grau, ICMS não configura receita tributável, não sendo possÃvel incidir sobre lucro do empresa. TJ/PR: Novos magistrados escolhem seção judiciária via Whatsapp
Recomendo qual contrate um advogado usando urgência, pois ele poderá analisar este seu caso em Pormenores e te orientar corretamente.
oi dona o juiz falo expedição por alvará para ESTES depósitos recursais em quanto tempo demora pra mim arrecadar ainda? ResponderExcluir
Numa audiência, pelo reclamante, o juiz pediu a liquidaçãeste Destes pedidos. Qual o nÃvel do detalhamento que este juiz deve pedir.
Drª, em perÃcia mé especialmentedica este advogado deve comparecer junto usando o reclamante? O Reclamante faça um link pode ser obrigado a embolsar a perÃcia pelas novas modificações na C.L.T.? Obrigado
- ele disse O juiz não é obrigado a acatar o resultado do laudo, mas normalmente é o de que acontece, já não é um produto de conhecimento aprofundado Acerca o assunto, coisa que o perito possui.
Para TJ/SP, embora seja constitucionalmente garantida a liberdade de imprensa, há limites de modo a tal direito.
Vou ser sincera: nunca vi perÃcia para apuraçãeste do equiparação salarial ou desvio de funçãeste, então nãeste sei saiba como funcionaria :(